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terça-feira, 12 de outubro de 2010

UFAM realiza Evento sobre Políticas Públicas em Educação

TEMA: ESTADO, DEMOCRACIA E QUALIDADE DO ENSINO

Eixos Temáticos
  • Estado, Globalização e Política Educacional
  • Cidadania, Educação,  Inclusão Social e Direitos Sociais
  • Gestão Educacional e Qualidade do Ensino
Conferencista: Prof. Dr. GAUDÊNCIO FRIGOTTO (UFF)


Dias 04 e 05 de novembro de 2010



O I Simpósio Amazônico sobre Políticas Públicas em Educação  é uma realização do Grupo de Estudos e Pesquisas  em  Políticas  Públicas  e  Educação  – GPPE/CNPq  –  vinculado  ao  Programa  de  Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do  Amazonas. O evento visa proporcionar  aos  professores, pesquisadores e estudantes o debate, a interlocução e  a  troca  de  experiências  dos  conhecimentos produzidos no âmbito da  realidade amazônica. Nessa perspectiva, propomos a reflexão das seguintes questões:

  • Quais  os  impactos  das  mudanças  em  curso  no campo do direito educacional?
  • De  que  maneira  os  novos  marcos  regulatórios interferem na qualidade do ensino?  
  • Quais  as  possibilidades  de  intervenção  da sociedade civil   no âmbito das políticas públicas em busca  da melhoria  da  qualidade  de  ensino  e  dos direitos sociais?  


REALIZAÇÃO:

Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas

e Educação – GPPE/CNPq

Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFAM

*Texto retirado do Site da UFAM.

Para maiores informações - Clique aqui.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

2º Domingo de Outubro...Círio de Nossa Senhora de Nazaré


Em Belém, capital do PA, o segundo domingo de outubro é considerado o natal dos paraenses, pelos católicos, em que se celebra a principal festa mariana no estado, isto é, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, considerada também a padroeira dos paraenses. O Círio compõe uma festividade que compreende 8 romarias, 2 traslados e 2 procissões, além do Arraial de Nazaré e outras atividades artístico-culturais e de entretenimento, formando assim a “quadra nazarena” que reúne milhares de pessoas, que unidas pela emoção e pela fé costuram a devoção em Maria.

De certo o aspecto religioso é muito forte nesta grande mobilização social, entretanto verificamos ainda, a festividade mariana, ao longo de sua trajetória ganhou novos contornos que extrapolam a dimensão espiritual e envolvendo questões materiais, como o comércio, o turismo, a economia, cultua, enfim, todo um tecido social que envolve credos, tradições, cheiros e sabores, cores, danças, cânticos, ou seja, uma multiplicidade de aspectos que somados trazudem o Círio de Belém, expressados por mais de 2 milhões de pessoas que juntas, se emociona, se sacrificam e se renovam a cada manifestação de devoção e fé na Virgem Maria.

Um pouco da História...

A devoção a Nossa Senhora de Nazaré teve início em Portugal. A imagem original da Virgem pertencia ao Mosteiro de Caulina, na Espanha, e teria saído da cidade de Nazaré, em Israel, no ano de 361, tendo sido esculpida por São José. Em decorrência de uma batalha, a imagem foi levada para Portugal, onde, por muito tempo, ficou escondida no Pico de São Bartolomeu. Só em 1119, a imagem foi encontrada. A notícia se espalhou e muita gente começou a venerar a Santa. Desde então, muitos milagres foram atribuídos a ela.

No Pará, foi o caboclo Plácido José de Souza quem encontrou, em 1700, às margens do igarapé Murutucú (onde hoje se encontra a Basílica Santuário), uma pequena imagem da Senhora de Nazaré. Após o achado, Plácido teria levado a imagem para a sua choupana e, no outro dia, ela não estaria mais lá. Correu ao local do encontro e lá estava a “Santinha”. O fato teria se repetido várias vezes até a imagem ser enviada ao Palácio do Governo. No local do achado, Plácido construiu uma pequena capela. 

Em 1792, o Vaticano autorizou a realização de uma procissão em homenagem à Virgem de Nazaré, em Belém do Pará. Organizado pelo presidente da Província do Pará, capitão-mor Dom Francisco de Souza Coutinho, o primeiro Círio foi realizado no dia 8 de setembro de 1793. No início, não havia data fixa para o Círio, que poderia ocorrer nos meses de setembro, outubro ou novembro. Mas, a partir de 1901, por determinação do bispo Dom Francisco do Rêgo Maia, a procissão passou a ser realizada sempre no segundo domingo de outubro. 

Tradicionalmente, a imagem é levada da Catedral de Belém à Basílica Santuário. Ao longo dos anos, houve adaptações. Uma delas ocorreu em 1853, quando, por conta de uma chuva torrencial, a procissão – que ocorria à tarde – passou a ser realizada pela manhã.

Círio de Belém

Realizado em Belém do Pará há mais de dois séculos, o Círio de Nazaré é uma das maiores e mais belas procissões católicas do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, a mãe de Jesus.

No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história. 

Na procissão, a Berlinda que carrega a imagem da Virgem de Nazaré é seguida por romeiros de Belém, do interior do Estado, de várias regiões do país e até do exterior. Em todo o percurso, os fiéis fazem manifestações de fé, enfeitam ruas e casas em homenagem à Santa. Por sua grandiosidade, o Círio de Belém foi registrado, em setembro de 2004, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. 


Além da procissão de domingo, o Círio agrega várias outras manifestações de devoção, como a trasladação, a romaria fluvial e diversas outras peregrinações e romarias que ocorrem na quadra Nazarena. 


Curiosidade: o termo "Círio" tem origem na palavra latina "cereus" (de cera), que significa vela grande de cera.

Ilustrações e Fotos: Google Imagens

Outras Fontes:



Negócios sagrados: reciprocidade e mercado no Círio de Nazaré - PANTOJA, V.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

03 de Outubro...Eleições 2010.

Em um país democrático de direitos, as eleições para os cargos executivos e legislativos constituem-se como um importante passo para consolidarmos processos democráticos que visem o desenvolvimento de programas, projetos, ações e políticas públicas, que beneficiem a população em geral, garantindo-lhes os direitos sociais básicos, postos na Constituição Federal de 1988. Assim saber escolher seus representantes não é uma tarefa fácil nos dias de hoje, onde, os sistemas estão cada vez mais corrompidos e os valores políticos, éticos e humanos cada vez mais confusos e vulneráveis a desvies de condutas mais comprometida com o bem comum e coletivo de uma sociedade de fato democrática.

Desta forma, o GT de Formação, convida você a fazer uma reflexão crítica acerca do cenário eleitoral que está se construindo nestas eleições 2010, para que juntos possamos fazer as escolhas mais conscientes e coerentes, visando o desenvolvimento social, econômico, cultural-educativo e ambiental de nosso País. Vamos de fato escrever nossa história de cidadania como protagonistas.

Por GT de Formação.
Como funciona o Sistema Político Brasileiro?

Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.



O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 


O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode votar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.

Fonte:


Um pouco mais sobre a História das Eleições no Brasil...

500 anos de eleições
As eleições não são uma experiência recente no país. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.

As primeiras eleições
As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.

Influência religiosa
A relação entre estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o estado.

Eleições em quatro graus
As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca. Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas.

Eleições livres
Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas ordenações do reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.

Fonte:

Sobre os Candidatos a Presidência da República - Clique aqui.


Sites Consultados:
                           Portal Mundo Educação.
                           Tribunal Superior Eleitoral.

Coordenação do GT de Formação do Necaps

Contato:


Núcleo de Estudos em Educação Científica, Ambiental e Práticas Sociais - Necaps


CCSE/UEPA - TV. djalma Dutra; S/N; Telégrafo; Campus I

Bloco IV; última sala-térreo

Fone: (91) 4009-9537


E-mails:

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Coordenadores: Profº Ms. Carlos Alberto Saldanha e profª Ms. Maricilda Raposo.


Belém-Pará-Amazônia-Brasil
2011.